Direito Sucessório · Belo Horizonte, Minas Gerais
Desbloqueie bens, evite multas e garanta a segurança da sua família com uma equipe de professores e especialistas em Direito Sucessório.
OAB/MG
Coordenação do Núcleo de
Sustentação Oral
Docência
Professores e palestrantes
em faculdades e na OAB
Tribunais
Atuação recursal perante
STJ e STF
Autoridade e credibilidade
Nosso corpo jurídico é formado por professores, palestrantes e membros ativos da OAB.
Trazemos a profundidade teórica de quem ensina o Direito e a experiência prática de quem atua com firmeza na defesa do seu patrimônio.
Nossa banca conta com profissionais com mestrado, pós-graduação, anos de experiência e atuação em nossas áreas, e são constantemente convidados por faculdades e pela OAB para ministrar palestras, aulas, cursos e treinamentos para estudantes e advogados.
A excelência vem com a prática. Além da qualificação técnica reconhecida, nossos profissionais possuem anos de experiência e atuação nessas áreas, incluindo não apenas a atuação em primeira instância, mas a atuação recursal e a atuação perante os tribunais superiores.
Para o judiciário todo processo tem um número, mas no nosso escritório eles possuem um rosto. Em sucessões isso pesa mais: contamos com acompanhamento tributário e acolhimento psicológico durante o processo, e mantemos a família informada pelo WhatsApp a cada movimentação.
Quadro societário
Sócio · CEO
OAB/MG 216.991
Advogado formado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, especialista em Direito Processual Civil e Coordenador do Núcleo de Sustentação Oral da OAB/MG. Coordena as estratégias jurídicas em demandas de alta complexidade e a sustentação oral nos tribunais.
Sócia
OAB/MG 194.461
Advogada formada pela Faculdade Milton Campos, especialista em Ciências Penais pela PUC e mestre em Criminalística pela Universidad del Atlántico. Dedica-se à docência, a palestras e à formação continuada de advogados.
Sócia
OAB/MG 215.312
Advogada e sócia responsável pelo setor operacional, especialista em Direito Processual Civil e com vasta experiência em recursos para os tribunais estaduais e superiores (STJ e STF).
O corpo técnico
Empresa familiar sem plano de sucessão, imóvel rural sem regularização e bem avaliado por baixo. Os assistentes técnicos do escritório entram na avaliação antes de a partilha ser homologada, porque depois não há como refazer a conta.
Perícia contábil
Apuração de haveres em empresa familiar, memória de cálculo e prestação de contas.
Avaliação de imóveis
Valor de mercado, benfeitorias e imóvel rural, para que a partilha não corra sobre valor errado.
Acolhimento psicológico
Psicóloga e perita judicial integrada ao atendimento, quando a causa e a família exigem.
Docência, palestras e sustentação oral
Atuação permanente em congressos, seminários, aulas e cursos de formação, com participação institucional junto à OAB/MG. Antes de confiar o patrimônio da sua família a alguém, veja como esse alguém pensa e trabalha.
Soluções em Direito Sucessório
Enquanto o inventário não é concluído, nada se vende, nada se financia e nada se recebe. As frentes abaixo são as que devolvem à família o controle sobre o próprio patrimônio.
Consensual ou litigioso. A via escolhida define prazo, custo e o quanto o conflito entre herdeiros pode travar o processo. Atuamos na abertura dentro do prazo, na avaliação correta dos bens e na condução do litígio quando o consenso não existe.
Analisar meu caso →Em cartório, quando há consenso
A via mais rápida para liberar contas bancárias, transferir imóveis e encerrar o assunto sem audiência. Depende de herdeiros capazes e de acordo quanto à partilha — e é aí que a negociação prévia entre os herdeiros faz toda a diferença.
Quando o consenso não existe
Herdeiro menor ou incapaz, testamento, bem ocultado, herdeiro que não aparece ou partilha contestada. Conduzimos o litígio com a prova montada desde a petição inicial, para que a disputa não se arraste por anos.
Empresa familiar sem plano de sucessão, imóvel rural sem regularização e bem avaliado por baixo. Os assistentes técnicos do escritório entram na avaliação antes de a partilha ser homologada, porque depois o erro é irreversível.
Organizar a herança em vida
Doação com reserva de usufruto, cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, e organização da empresa familiar. Decidido em vida, o destino de cada bem deixa de depender de acordo entre herdeiros depois.
A sua vontade, escrita para valer
Público, cerrado ou particular, sempre respeitando a legítima dos herdeiros necessários. Testamento mal redigido é anulado justamente quando não há mais como corrigi-lo — por isso a redação técnica é o que sustenta a vontade.
O ITCMD incide de um jeito na doação em vida e de outro na transmissão por morte, e a alíquota pode mudar por lei estadual. Com acompanhamento tributário próprio, o custo é calculado antes da decisão — e não descoberto depois dela.
A proteção preventiva do patrimônio. Organizar a sucessão em vida é o que evita o inventário litigioso, encurta o prazo e permite calcular o custo tributário com antecedência.
Analisar meu caso →O fato técnico
Abrir o inventário dentro do prazo é a decisão mais barata do processo inteiro. E precisa ser tomada no pior momento possível, que é logo depois da perda.
Frentes complementares atendidas com a mesma estrutura técnica e o mesmo corpo de peritos.
Liberação de saldo em conta, FGTS, PIS e valores de pequeno monte sem esperar o fim do inventário.
Divisão do acervo com perícia patrimonial, para que cada quinhão corresponda ao que o bem realmente vale.
Para o bem esquecido, ocultado ou descoberto depois de encerrado o inventário.
Contra o inventariante ou em favor dele, com organização contábil que sustente cada lançamento.
Quando um herdeiro ocupa o imóvel da família e pede a propriedade só para si.
Imóvel sem matrícula ou sem averbação de construção não entra em partilha antes de ser regularizado.
O custo da demora
A lei dá dois meses para instaurar o inventário. Passado esse prazo, o custo do processo cresce sozinho, e ele cresce sobre o imposto — não sobre os honorários.
60 dias
O prazo legal
O Código de Processo Civil determina que o inventário seja instaurado em até dois meses contados do falecimento. O relógio não espera a família se organizar.
Até 20%
De multa sobre o ITCMD
Em Minas Gerais, a lei do ITCMD prevê multa de 10% quando o inventário não é aberto em 60 dias, chegando a 20% depois de 180 dias — mais juros e correção sobre o imposto devido.
Tudo travado
Enquanto não abre
Conta bancária bloqueada, imóvel que não se vende nem se financia, aluguel que ninguém pode receber e empresa familiar sem quem assine por ela.
Nada do que se discute em um inventário — valor de bem, divisão de quinhão, direito de cada herdeiro — pode ser resolvido antes da abertura. Mas a multa, os juros e o bloqueio do patrimônio, sim: esses dependem apenas de o processo ter sido instaurado dentro do prazo. É a parte do custo que ainda está inteiramente nas suas mãos.
Contas liberadas — saldo, FGTS e PIS podem sair por alvará, sem esperar o fim do processo.
Imóvel destravado — com a partilha registrada, o bem volta a ser vendável e financiável.
Empresa em funcionamento — a sucessão das quotas define quem responde e quem assina.
Conflito contido — quanto mais cedo a partilha é desenhada, menos espaço sobra para a disputa entre herdeiros.
Traga a certidão de óbito e o que a família tiver dos bens. A partir dos documentos definimos a via, o prazo e o custo — inclusive se o prazo já estourou.
Quero evitar multas e regularizar o patrimônioPrazo do art. 611 do Código de Processo Civil. Percentuais de multa conforme a Lei estadual nº 14.941/2003 (ITCMD/MG), vigentes nesta data e sujeitos a alteração legislativa; em outros estados as alíquotas e penalidades são diferentes. Perdido o prazo, o inventário continua possível — a multa não impede a abertura.
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